04/05/2010 - Promotores querem investigar peça em que garota de 16 anos mostra seio

Após uma temporada de dez meses em cartaz entre São Paulo e Rio de
Janeiro, o musical “O Despertar da Primavera” deve ser investigado tanto
pelo Ministério Público paulista quanto pelo fluminense por suspeita de
ter infringido o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao mostrar o
seio de uma garota de 16 anos numa das cenas. No espetáculo, a
protagonista, a adolescente Malu Rodrigues, exibe um dos seios e simula
uma relação sexual.

Por telefone ao G1, o pai da atriz, o auditor fiscal
Sérgio Rodrigues, afirmou na segunda-feira (3) não ver motivos para a
polêmica. Ele, que diz ter ser obrigado pelo Conselho Tutelar do Rio a
assistir a todas as exibições, declara nunca ter visto nenhum tipo de
reação negativa da plateia. "Se minha filha disser que quer fazer
topless na praia, vou conversar com ela", diz. "Mas não é o caso. Existe
um contexto, é uma peça clássica, utilizada por psicólogos para estudar
a formação do adolescente. Os pais da minha idade [48 anos] deveriam ir
assistir para saber o que acontece quando não há diálogo com os
filhos."
A agente da atriz, a empresária Ieda Ribeiro, disse na segunda-feira à
reportagemque a polêmica cena “não tem cunho
pornográfico”. Além disso, Ieda declarou que Malu teve a autorização de
um juiz da Vara da Infância e da Juventude e foi emancipada pelos pais
para trabalhar no espetáculo e mostrar o seio na peça (leia mais
abaixo).
A última apresentação regular de “O Despertar da Primavera” foi domingo
(2) no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, e o pai de Malu afirmou que
mais uma vez estava na plateia. De acordo com a agente, os responsáveis
pelo espetáculo negociam com patrocinadores mais uma nova temporada na
capital paulista e no Rio. Mais de 100 mil pessoas já viram a peça do
autor alemão Frank Wedekind, que trata de sexo, homossexualidade e
incesto, de acordo com a agente.
Para promotores ouvidos pelo G1, no entanto, a peça
teria ferido o artigo 240 do ECA, que trata como suspeito de crime quem
“produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por
qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo
criança ou adolescente”. Não necessariamente o menor de 18 anos de idade
precisa estar nu para se caracterizar a infração do estatuto. A pena
para quem for condenado por esse tipo de crime pode chegar a oito anos
de reclusão ou multa.
Promotoria apura
Em São Paulo, o promotor Tales Cezar de Oliveira, do Departamento de
Execução da Infância e da Juventude, afirmou na segunda que informou o
setor de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público para
apurar a denúncia.
“Para mim, exibir o seio de uma adolescente é um apelo chamativo que é
nudez”, afirmou o promotor Tales de Oliveira. “Independentemente de a
peça ter saído de cartaz, devemos ficar atentos para quando ela voltar a
São Paulo novamente. Quem sabe discutir a possibilidade de proibi-la ou
até pedir que a adolescente não mostre o seio nas próximas
apresentações.”
Já no Rio, a promotora Ana Lúcia Melo, que cuida de crimes contra
crianças e adolescentes, pediu para a Polícia Civil abrir inquérito e
investigar a suspeita de os responsáveis pelo “O Despertar da Primavera”
terem cometido crime pelo ECA.
“Eu pedi para a delegacia especializada instaurar inquérito e apurar o
caso porque a peça é suspeita de ter usado uma menor de idade numa cena
em que ela mostra o seio e simula sexo”, disse a promotora Ana Lúcia.
Segundo ela, um ofício será encaminhado à Delegacia da Criança e do
Adolescente Vítima (Dcav) pedindo a abertura da investigação. “A
intenção é proteger o lado psicológico da criança e do adolescente.”
O delegado Luiz Henrique Marques Pereira, da Dcav, especializada em
combater crimes de pornografia infantil e pedofilia, confirmou ao G1
ter sido procurado pela promotora e afirmou que irá investigar a
denúncia.
“Temos que tomar cuidado nesses casos. Vou tomar conhecimento primeiro
do fato oficialmente. Mas adianto que vamos investigar preliminarmente o
caso. Vou chamar os produtores da peça, os pais da adolescente e ela
mesma. Também pretendo pedir um vídeo da peça, já que ela parece ter
terminado temporariamente. Só depois disso poderei me manifestar sobre a
investigação e se houve cometimento de crime”, afirmou o delegado Luiz
Henrique Pereira.
Pai e agente da atriz falam sobre polêmica
O pai de Malu afirma que a polêmica começou na estreia quando alguém
fez uma denúncia anônima ao Conselho Tutelar. "Os representantes do
conselho estiveram no teatro e solicitaram a documentação como o alvará
que foi emitido pela Justiça para que ela pudesse estar no palco", diz.
De acordo com Ieda Ribeiro, agente de Malu, desde então o musical tem
sido alvo de polêmica por causa da cena em que a atriz exibe o seio.
“Trabalho há 20 anos com criança e adolescente. Ela [Malu] foi
emancipada por conta do espetáculo. O que para nós não a faz adulta. É
para facilitar trâmites para viagem. Tem uma cena em que aparece muito
rapidamente o seio direito. Não tem nudez. Ela não fica nua. Ela é muito
menina. O que tem na cena é a descoberta do amor. Faz parte do contexto
da peça. Não tem pornografia. Não tem nada que contradiga uma menor de
idade”, afirmou Ieda Ribeiro.
Ainda, segundo a agente, representantes do Juizado de Menores e
Ministério Público do Rio assistiram a peça e não fizeram qualquer veto à
cena em que Malu mostra o peito. “É uma cena romântica. Não tem nada
que possa denegrir a imagem dela”.
Para Ieda Ribeiro, o fato de Malu ter alvará da Vara da Infância e
Juventude para trabalhar também permite que a adolescente deixe o seio à
mostra no espetáculo. “Além da emancipação, tem um alvará judicial que
permite o espetáculo acontecer com ela. Juizado quando emite alvará tem
acesso ao roteiro. Ainda assim, como tem essa parte do seio de fora,
teve conferência e tudo foi autorizado.”
A empresária, no entanto, não soube dizer o nome dos promotores e
representantes do juizado que teriam visto a peça ou autorizado a
presença de Malu no espetáculo. O G1 também não
conseguiu localizar os responsáveis pela peça para comentar o assunto.
A reportagem chegou a procurar a Vara da Infância e Juventude e Idosos
(que segundo a agente teria autorizado a presença de Malu na peça) para
falar do caso, mas o órgão informou que a assessora responsável por
conversar com a imprensa estava em reunião.
Fonte:http://g1.globo.com